| Concorrência Nº 003/2024 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 046/2024 | ||
| Publicação | 06/09/2024 | |
| Abertura | 20/09/2024 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E CICLOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2024/5 | |
| Baixar | Edital | Inserido em 06/09/2024 |
| Concorrência Nº 001/2024 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 033/2024 | ||
| Publicação | 15/07/2024 | |
| Abertura | 06/08/2024 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO E TRAVESSA 1º DE MAIO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2024/4 | |
| Baixar | 13EDITAL_PAVIMENTAO_BARROLANDIA | Inserido em 17/07/2024 |
| Baixar | 13EDITAL_PAVIMENTAO_BARROLANDIA | Inserido em 15/07/2024 |
| Pregão Eletrônico Nº 003/2024 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 021/2024 | ||
| Publicação | 14/03/2024 | |
| Abertura | 02/04/2024 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA) | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2024/3 | |
| Baixar | EDITAL0032024 | Inserido em 14/03/2024 |
| Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 004/2024 | ||
| Publicação | 19/01/2024 | |
| Abertura | 15/02/2024 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2024/1 | |
| Baixar | 05EDITAL0022024 | Inserido em 19/01/2024 |
| Pregão Eletrônico Nº 001/2024 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 003/2024 | ||
| Publicação | 22/01/2024 | |
| Abertura | 05/02/2024 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2024/2 | |
| Baixar | 05EDITAL0012024 | Inserido em 22/01/2024 |
| Dispensa Nº 176/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 259/2026 | ||
| Publicação | 13/05/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 70 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/62 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 13/05/2026 |
| Dispensa Nº 129/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 210/2026 | ||
| Publicação | 28/04/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO UTILITÁRIO CHEVROLET SPIN 1.8L, AT LT7 PLACA: SJS3D16, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/53 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 28/04/2026 |
| Inexigibilidade Nº 104/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 059/2025 | ||
| Publicação | 04/05/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS PARA SEREM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/55 | |
| Baixar | PUBLICACAO TERMO LC IN104 2026 BELPAN BELMONTE | Inserido em 04/05/2026 |
| Inexigibilidade Nº 102/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 07/05/2026 | |
| Objeto | Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/58 | |
| Baixar | EXTRATO DO CONTRATO | Inserido em 07/05/2026 |
| Inexigibilidade Nº 093/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 059/2025 | ||
| Publicação | 27/04/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS PARA SEREM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/52 | |
| Baixar | TERMO | Inserido em 27/04/2026 |