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| Dispensa Nº 090/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 168/2026 | ||
| Publicação | 23/04/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 70 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/51 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 23/04/2026 |
| Dispensa Nº 086/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 163/2026 | ||
| Publicação | 31/03/2026 | |
| Objeto | ONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX CAB DUP 2.8 4X4 PLACA: SKI4J81, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/40 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO 086 2026 | Inserido em 31/03/2026 |
| Dispensa Nº 085/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 162/2026 | ||
| Publicação | 31/03/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER L2 RAY AB PLACA: THC7G88, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/39 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO 085 2026 | Inserido em 31/03/2026 |
| Dispensa Nº 083/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 161/2026 | ||
| Publicação | 31/03/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX CAB DUP 2.8 4X4 PLACA: SKI4F63, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/38 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO 083 2026 | Inserido em 31/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº 081/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 07/05/2026 | |
| Objeto | Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/57 | |
| Baixar | TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC IN081 2026 | Inserido em 07/05/2026 |
| Inexigibilidade Nº 080/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 189/2026 | ||
| Publicação | 08/04/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA URBANÍSTICA E AMBIENTAL. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/44 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 08/04/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN004/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 26/02/2026 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/13 | |
| Baixar | TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 004 2026 | Inserido em 26/02/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN003/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 26/02/2026 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/14 | |
| Baixar | TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 003 2026 | Inserido em 26/02/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX010/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 041/2026 | ||
| Publicação | 19/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “SELAKUATRO”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/25 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 19/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX012/2026 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 043/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “O ATROPELO”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/27 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
