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Inexigibilidade Nº LC-INEX016/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 047/2026
Publicação 20/03/2026
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “KATRINA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/31
Baixar 11 Termo de autorizacao Inserido em 20/03/2026
Inexigibilidade Nº LC-IN070/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 086/2026
Publicação 15/04/2026
Objeto Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/48
Baixar TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC IN070 2026 Inserido em 15/04/2026
Inexigibilidade Nº LC-IN045/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 144/2026
Publicação 15/04/2026
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/47
Baixar 10 TERMO DE AUTORIZACAO Inserido em 16/04/2026
Dispensa Nº DISPENSA 051/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 126/2026
Publicação 16/04/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 61.728 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÃNCIA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/49
Baixar 09 TERMO DE AUTORIZACAO Inserido em 16/04/2026
Inexigibilidade Nº INEXIBILIDADE 060/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 167/2026
Publicação 16/04/2026
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIOMAR, Nº 0375, CENTRO, BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, TRATAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/50
Baixar 10 Termo de autorizacao Inserido em 16/04/2026
Inexigibilidade Nº LC-INEX130/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 233/2026
Publicação 08/05/2026
Objeto Contratação direta da Prestação de Serviços de Inscrição de Servidores do Município de Belmonte em Curso Aberto de Procedimentos Auxiliares - Ênfase em Registro de Preços, promovido pela Empresa, Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda, no Período de 14 a 15/05/2025, Na Cidade de Salvador – Ba.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/59
Baixar TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 130 2026 Inserido em 08/05/2026
Inexigibilidade Nº LC-INE092/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 007/2026
Publicação 20/05/2026
Objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de produtos de limpeza em geral, acessórios de limpeza descartáveis e utensílios de limpeza, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Belmonte – BA.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/66
Baixar EXTRATO TERMO INEX Inserido em 20/05/2026
Dispensa Nº DISPENSA 002/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 002/2026
Publicação 13/01/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 50 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/3
Baixar 09 TERMO DE AUTORIZACAO Inserido em 13/01/2026
Inexigibilidade Nº LC-INEX011/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 042/2026
Publicação 19/03/2026
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BOTECO DAS AMIGAS”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/26
Baixar 11 Termo de autorizacao Inserido em 19/03/2026
Inexigibilidade Nº LC-INEX014/2026 Encerrada
Processo Administrativo Nº 045/2026
Publicação 20/03/2026
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “FABIANO DJUAMBA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município.
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/29
Baixar 11 Termo de autorizacao Inserido em 20/03/2026


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