| Inexigibilidade Nº LC-INEX015/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 046/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “SINHO FERRARY”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/30 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX017/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 048/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JARLEY ROSA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/32 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX024/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 061/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “KLEBINHO MENEZES”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/35 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX036/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 080/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “CÁSSIO GENERAL”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/37 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX018/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 049/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “AXÉ POP”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/33 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX022/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 056/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “BONDE DA BREGADEIRA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/34 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX013/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 044/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “CRIS MEL”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/28 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº LC-INEX026/2026 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 065/2026 | ||
| Publicação | 20/03/2026 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “CRIS LIMA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/36 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 20/03/2026 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 002/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 004/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/4 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 002 | Inserido em 23/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 003/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 005/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Suplementação. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/5 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 003 | Inserido em 23/01/2025 |