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| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 004/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 006/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/6 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 004 | Inserido em 23/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 005/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 007/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/7 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 005 | Inserido em 23/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 006/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 012/2025 | ||
| Publicação | 30/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, para o funcionamento do estacionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Educação deste município | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/9 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 006 | Inserido em 30/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 008/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 014/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, n° 491, Centro Município de Belmonte Ba, para funcionamento do NIASPE – Núcleo de Inclusão e Assistência à Pessoa com necessidades Educacionais Especiais, para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/11 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 009/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 015/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel urbano, situado na Rua 1º de Maio, nº 102, Centro, Belmonte - BA, para funcionamento exclusivo do conselho tutelar no distrito de Barrolândia. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/12 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 012/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 018/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado na Rua Boa Vista, Nº 05, Centro – Barrolândia, para funcionamento das atividades da equipe volante coordenada pelo CRAS no referido Distrito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/14 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 014/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 020/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado na av. Dom Pedro II, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - para funcionamento do Arquivo Morto Municipal. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/16 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 015/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 021/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Objeto: Locação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/17 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 018/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 025/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Objeto: Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/18 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 004/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 026/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço, referente a organização e execução da Jornada Pedagógica 2025, no município de Belmonte-BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/20 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - DISPENSA 004/2025 | Inserido em 31/01/2025 |
