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| Dispensa Nº DISPENSA 024/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 126/2025 | ||
| Publicação | 31/07/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FORD TRANSIT RAYTEC PA – PLACA RPQ6G28 (60.000 KM), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/119 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/07/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 028/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 137/2025 | ||
| Publicação | 01/09/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA SKH5F88 E TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA – SKI4F63, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/126 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 01/09/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 073/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 141/2025 | ||
| Publicação | 04/09/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BONDE DO VAQUEIRO”, no dia 13/09/2025, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a Festa da Padroeira de Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte - BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/128 | |
| Baixar | Termo de autorizacao | Inserido em 04/09/2025 |
| Inexigibilidade Nº INXIGIBILIDADE 072/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 140/2025 | ||
| Publicação | 01/09/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE PREÇOS ATUALIZADO, DESTINADO A SUBSIDIAR PESQUISA E ESTIMATIVAS DE CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELMONTE/BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/127 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 01/09/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 079/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 149/2025 | ||
| Publicação | 25/09/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL, COM ATUAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, VISANDO APOIAR O MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS, CASAS LEGISLATIVAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES CORRELATAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/131 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 25/09/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/137 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-B/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/139 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 B 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-C/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/140 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 C 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-D/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/141 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 D 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-E/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/142 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 E 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
