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| Inexigibilidade Nº LC-IN075-H/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/144 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 H 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 080/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 153/2025 | ||
| Publicação | 14/10/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.026/2020) E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.305/2010. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/148 | |
| Baixar | 12 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 14/10/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 048/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 170/2025 | ||
| Publicação | 24/11/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA GERAL HOSPITALAR, IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM NOSSAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/156 | |
| Baixar | 13 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 24/11/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN084/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 081/2025 | ||
| Publicação | 26/11/2025 | |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/160 | |
| Baixar | EXTRATO TERMO INEX | Inserido em 26/11/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 049/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 171/2025 | ||
| Publicação | 26/11/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR, IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM NOSSAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/161 | |
| Baixar | 13 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 26/11/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 086/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 182/2025 | ||
| Publicação | 23/12/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “RUBINHO”, durante a realização do Evento de Virada de Ano no Município de Belmonte - Bahia, que será realizado no período de 31/12/2025 a 01/01/2026, na sede do Município | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/169 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 23/12/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 058/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 185/2025 | ||
| Publicação | 13/01/2026 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKH 5F88 (BARROLANDIA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/170 | |
| Baixar | 09 TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 13/01/2026 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 007/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 013/2025 | ||
| Publicação | 30/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/10 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXGIBILIDADE 007 | Inserido em 30/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXGIBILIDADE 011/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 017/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Locação de imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 9925, Centro, Município de Belmonte-Ba, para funcionamento da sede do Abrigo Municipal da Criança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/13 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 021/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 032/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “Tayrone”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/29 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO 021/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
