| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 025/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 036/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KATRINA”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/33 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 025/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 030/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 041/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “CRIS MEL”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/38 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 030/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 034/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 048/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “GUI DE PAULA”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/41 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 034/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 016/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 022/2025 | ||
| Publicação | 26/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria correlatas de contabilidade, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos administrativos, fiscais e tributários, e de obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil e PGFN, a serem prestados ao Município de Belmonte - BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/45 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO DO PREFEITO 016/2025 | Inserido em 26/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 039/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 055/2025 | ||
| Publicação | 18/03/2025 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA CAEIRA S/N, CENTRO, BELMONTE - BA, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, LOCADOS E PERTENCENTES DO MUNICIPIO. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/51 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 18/03/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 012/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 062/2025 | ||
| Publicação | 21/03/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULANCIA E UM TIPO SAMU, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/54 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 21/03/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXGIBILIDADE 038/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 054/2025 | ||
| Publicação | 31/03/2025 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIOMAR, Nº 0375, CENTRO MUNICÍPIO DE BELMONTE BA, PARA FUNCIONAMENTO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E FARMÁCIA BÁSICA, PARA PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/63 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/03/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 045/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 073/2025 | ||
| Publicação | 28/04/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de Consultoria Jurídico-Urbanística, visando assessorar os processos administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Belmonte – Bahia. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/68 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 28/04/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN060-A/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 081/2025 | ||
| Publicação | 07/07/2025 | |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/106 | |
| Baixar | EXTRATO DO TERMO DA INEX LC IN060 A 2025 | Inserido em 07/07/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN060-E/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 081/2025 | ||
| Publicação | 08/07/2025 | |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/110 | |
| Baixar | EXTRATO DO TERMO DA INEX LC IN060 E 2025 | Inserido em 08/07/2025 |