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| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 064/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 115/2025 | ||
| Publicação | 08/07/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 15/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/111 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 08/07/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-F/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/143 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 F 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN082/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 057/2025 | ||
| Publicação | 26/11/2025 | |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/159 | |
| Baixar | EXTRATO TERMO INEX | Inserido em 26/11/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 085/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 181/2025 | ||
| Publicação | 23/12/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “KAIO OLIVEIRA”, durante a realização do Evento de Virada de Ano no Município de Belmonte - Bahia, que será realizado no período de 31/12/2025 a 01/01/2026, na sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/168 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 23/12/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 001/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 001/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Contratação de sistema de informática para portal que atenda ao cumprimento da Lei nº 12.527/11 e legislação correlata com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciamento on-line na internet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, com visualização em tempo real de atos oficiais do município Belmonte - BA em seu link, diário oficial próprio, e ainda, a locação de sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para atender a Lei nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/2 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - DISPENSA 001 | Inserido em 23/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 001/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 003/2025 | ||
| Publicação | 23/01/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/3 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 001 | Inserido em 23/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 017/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 023/2025 | ||
| Publicação | 31/01/2025 | |
| Objeto | Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Transferegov e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/19 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO - INEXIGIBILIDADE 017/2025 | Inserido em 31/01/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 024/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 035/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KAIO OLIVEIRA”, no dia 01/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/32 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 024/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 048/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 079/2025 | ||
| Publicação | 08/05/2025 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ITAPEBI - BELMONTE, N° 192 - PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA RAINHA SILVIA. ONDE A MESMA COMPORTA ALUNOS MATRICULADOS NO FUNDAMENTAL I PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/72 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 08/05/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 055/2025 | Encerrada | |
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| Processo Administrativo Nº 100/2025 | ||
| Publicação | 03/06/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “AMANDDA ROCHA”, nos dias 21 e 22/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/86 | |
| Baixar | Termo de autorizacao | Inserido em 03/06/2025 |
