Acesso à Informação
Contraste:
Texto:
| Inexigibilidade Nº LC-IN066/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 057/2025 | ||
| Publicação | 08/07/2025 | |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2025. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/113 | |
| Baixar | EXTRATO DO TERMO DA INEX LC IN066 2025 | Inserido em 08/07/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 023/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 125/2025 | ||
| Publicação | 31/07/2025 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA SKI4J81 (20.000 KM), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/120 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 31/07/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 069/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 120/2025 | ||
| Publicação | 04/08/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JOBIM ARAÚJO”, no dia 16/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/121 | |
| Baixar | 11 Termo de autorizacao | Inserido em 04/08/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 070/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 136/2025 | ||
| Publicação | 29/09/2025 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SITUADO NA RUA 23 DE MAIO - DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE” NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, CONSULTORIAS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/133 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 29/09/2025 |
| Inexigibilidade Nº LC-IN075-A/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 086/2025 | ||
| Publicação | 09/10/2025 | |
| Objeto | Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/138 | |
| Baixar | INEXIGIBILIDADE LC IN075 A 2025 | Inserido em 09/10/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 007/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 002/2025 | ||
| Publicação | 14/02/2025 | |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de limpeza pública no âmbito do Município de Belmonte - BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/26 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO 007/2025 | Inserido em 14/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 031/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 042/2025 | ||
| Publicação | 18/02/2025 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CURRAL MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI Nº 02/2021 SANCIONADA EM 16 DE MARÇO DE 2021, SERÁ APREENDIDO TODO E QUALQUER ANIMAL DE GRANDE PORTE ENCONTRATO SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE BELMONTE | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/27 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 18/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 023/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 034/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “BONDE DA BREGADEIRA”, no dia 01/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/31 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 023/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 026/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 037/2025 | ||
| Publicação | 21/02/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “LARISSA GOMES”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/34 | |
| Baixar | Termo de autorizacao 026/2025 | Inserido em 21/02/2025 |
| Dispensa Nº DISPENSA 011/2025 | Encerrada | |
|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 061/2025 | ||
| Publicação | 26/03/2025 | |
| Objeto | Contratação de empresa para aquisição de Pneus novos para atender a Frota de Veículos Leves e Pesados da Município de Belmonte/BA. | |
| PNCP | https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2025/60 | |
| Baixar | TERMO DE AUTORIZACAO | Inserido em 26/03/2025 |
