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| Dispensa Nº DISP 021-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 021-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta 450 alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino. | |
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| Dispensa Nº DISP 020-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 020-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco. | |
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| Dispensa Nº DISP 019-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 019-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Av. Coronel José Gomes, nº 215, Centro, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – para funcionamento do anexo da Central de Regulação e Farmácia Básica deste Município. | |
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| Dispensa Nº DISP 018-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 018-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Travessa Marques de Herval, s/n, bairro centro, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento do CAPS Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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| Dispensa Nº DISP 017-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 017-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Tv. JJ Seabra, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Melhor em Casa e também da vigilância sanitária de responsabilidade da mesma no Município de Belmonte. | |
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| Dispensa Nº DISP 016-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 016-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Rua Quintino Bocaiuva, nº 794, Apartamento nº 02, Centro – Belmonte Bahia neste Município, para Estadia da Equipe Técnica de Consultoria empresa ‘’CR CONTABILIDADE’. Conforme dispõe a Clausula 3.1.2(F) do Contrato nº 080 da Inexigibilidade nº 006/2021, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, conforme PA nº 015/2023, Dispensa n º 015/2023, Contrato nº 015/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 015-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 015-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Rua Quintino Bocaiuva, nº 794, Apartamento nº 04, Centro – Belmonte Bahia neste Município, para Estadia da Equipe Técnica de Consultoria empresa ‘’CR CONTABILIDADE’. Conforme dispõe a Clausula 3.1.2(F) do Contrato nº 080 da Inexigibilidade nº 006/2021, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, conforme PA nº 015/2023, Dispensa n º 015/2023, Contrato nº 015/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 014-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 014-2023 | ||
| Objeto | Locação do imóvel situado à av. Riomar n° 928, centro, nesta cidade, para o funcionamento da garagem dos veículos e máquinas locados e pertencentes ao Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme PA nº 014/2023, Dispensa nº 014/2023, Contrato nº 014/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 013-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 013-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Travessa 15 de novembro, nº 201, Centro - Belmonte Bahia, para Estadia do Capitão da Polícia Militar o Sr. Robson de Souza Lago, conforme o Convênio nº 007/2021 publicado em 16 de julho de 2021, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, conforme PA nº013/2023, Dispensa nº 013/2023, Contrato nº 013/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 012-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 012-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na av. Dom Pedro II, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - para funcionamento do Arquivo Morto Municipal. | |
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