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Dispensa Nº DISP 011-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 0011-2023
Objeto Locação de imóvel rural, situado na Estrada da Cetel, no lugar. denominado e conhecido por ‘’ CABEÇA DE PORCO’’ onde será o Curral Municipal. De acordo com a Lei Nº 02/2021 sancionada em 16 de março de 2021, será apreendido todo e qualquer animal de grande porte encontrado solto nas vias e logradouros públicos das zonas urbanas e rurais no Município de Belmonte
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Dispensa Nº DISP 010-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 010-2023
Objeto Locação de imóvel situado na Rua do Ouro, nº 96 Distrito de Boca do Córrego município de Belmonte para funcionamento da Agência dos Correios, do Distrito de Bocado Córrego, conforme Contrato de parceria nº 18/2022, que entre si celebram a Agência dos Correios e o Município de Belmonte.
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Dispensa Nº DISP 009-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 009-2023
Objeto Locação de imóvel situado à Avenida Presidente Vargas fazendo esquina com a Praça da Bandeira, antiga “Dois de Julho” Sede deste município, centro, Belmonte Bahia, para funcionamento da Secretaria de Assistência Social.
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Dispensa Nº DISP 008-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 008-2023
Objeto Locação de imóvel situado na Av. Riomar, nº 9977, Bairro Centro, nesta cidade, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – para funcionamento do CREAS - Centro de Referência em Assistência Social.
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Dispensa Nº DISP 007-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 007-2023
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIOMAR, Nº 688, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV - SERVIÇOS DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.
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Dispensa Nº DISP 006-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 006-2023
Objeto Locação de imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 9925, Centro, Município de Belmonte-Ba, para funcionamento da sede do Abrigo Municipal da Criança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Dispensa Nº DISP 005-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 005-2023
Objeto Locação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede.
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Dispensa Nº disp 004-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 004-2023
Objeto Locação de imóvel situado na Rua da Alegria, nº 305, Centro, povoado de Santa Maria Eterna, para realização de atividades da proteção social básica, no povoado de Santa Maria Eterna, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
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Dispensa Nº DISP 003-2023 /2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 003-2023
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO OURO, Nº 28, CENTRO, DISTRITO DE BOCA DO CÓRREGO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, N0 DISTRITO DE BOCA DO CORREGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Dispensa Nº DISP 002-2023/2023 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 002-2023
Objeto Locação de imóvel situado à Rua 1° de maio, n° 102, Distrito de Barrolândia, Belmonte Ba, para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar do Referido Distrito para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
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