| Dispensa Nº DISP 018-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 018-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Travessa Marques de Herval, s/n, bairro centro, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento do CAPS Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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| Dispensa Nº DISP 017-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 017-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Tv. JJ Seabra, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Melhor em Casa e também da vigilância sanitária de responsabilidade da mesma no Município de Belmonte. | |
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| Dispensa Nº DISP 016-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 016-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Rua Quintino Bocaiuva, nº 794, Apartamento nº 02, Centro – Belmonte Bahia neste Município, para Estadia da Equipe Técnica de Consultoria empresa ‘’CR CONTABILIDADE’. Conforme dispõe a Clausula 3.1.2(F) do Contrato nº 080 da Inexigibilidade nº 006/2021, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, conforme PA nº 015/2023, Dispensa n º 015/2023, Contrato nº 015/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 015-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 015-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Rua Quintino Bocaiuva, nº 794, Apartamento nº 04, Centro – Belmonte Bahia neste Município, para Estadia da Equipe Técnica de Consultoria empresa ‘’CR CONTABILIDADE’. Conforme dispõe a Clausula 3.1.2(F) do Contrato nº 080 da Inexigibilidade nº 006/2021, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, conforme PA nº 015/2023, Dispensa n º 015/2023, Contrato nº 015/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 014-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 014-2023 | ||
| Objeto | Locação do imóvel situado à av. Riomar n° 928, centro, nesta cidade, para o funcionamento da garagem dos veículos e máquinas locados e pertencentes ao Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme PA nº 014/2023, Dispensa nº 014/2023, Contrato nº 014/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 013-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 013-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado a Travessa 15 de novembro, nº 201, Centro - Belmonte Bahia, para Estadia do Capitão da Polícia Militar o Sr. Robson de Souza Lago, conforme o Convênio nº 007/2021 publicado em 16 de julho de 2021, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, conforme PA nº013/2023, Dispensa nº 013/2023, Contrato nº 013/2023. | |
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| Dispensa Nº DISP 012-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 012-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na av. Dom Pedro II, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - para funcionamento do Arquivo Morto Municipal. | |
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| Dispensa Nº DISP 011-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 0011-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel rural, situado na Estrada da Cetel, no lugar. denominado e conhecido por ‘’ CABEÇA DE PORCO’’ onde será o Curral Municipal. De acordo com a Lei Nº 02/2021 sancionada em 16 de março de 2021, será apreendido todo e qualquer animal de grande porte encontrado solto nas vias e logradouros públicos das zonas urbanas e rurais no Município de Belmonte | |
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| Dispensa Nº DISP 010-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 010-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado na Rua do Ouro, nº 96 Distrito de Boca do Córrego município de Belmonte para funcionamento da Agência dos Correios, do Distrito de Bocado Córrego, conforme Contrato de parceria nº 18/2022, que entre si celebram a Agência dos Correios e o Município de Belmonte. | |
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| Dispensa Nº DISP 009-2023/2023 | Homologada | |
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| Processo Administrativo Nº PA 009-2023 | ||
| Objeto | Locação de imóvel situado à Avenida Presidente Vargas fazendo esquina com a Praça da Bandeira, antiga “Dois de Julho” Sede deste município, centro, Belmonte Bahia, para funcionamento da Secretaria de Assistência Social. | |
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