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Inexigibilidade Nº INEX 012-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 115-2021
Objeto Sempre com o objetivo de manter os serviços de manutenção das vias Urbanas e Rurais do Município de Belmonte/Ba, venho através deste solicitar a revisão de garantia da CAÇAMBA BASCULANTE, modelo: 24.280 CRM 6X2, Chassi: 953658245MR111666, Placa: MR111666, conforme especificações em anexo.
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Inexigibilidade Nº INEX 011-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 109-2021
Objeto Construção de um Monumento em homenagem a Belmonte, com armação de ferro e modelagens de cimento, cargas minerais (argamassa), epóxis, além da pintura, com base de fixação em concreto armado para maior resistência, com 1,30 metros de altura, e com 6 metros comprimento composto de 11 peças separadas, com escrita "EU AMO BELMONTE’’ que será instalado na Av. Getúlio Vargas, de costas para o Rio Jequitinhonha e de frente para Praça Godofredo Bandeira.
Inexigibilidade Nº INEX 010-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 095-2021
Objeto Constitui objeto do presente para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria social, visando realização de palestras, formação técnica e profissional do CRAS, SCFV, CREAS, Cadastro único e Programa Bolsa Família, gestores, conselheiros e organizações não governamentais que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede socioassistencial para atender demanda de Secretaria de Assistência Social. Constitui parte desse objeto também a assessoria e consultoria em Gestão Pública Municipal voltada a Secretaria de Administração Pública do Município de Belmonte com direcionamento em organização e otimização de processos administrativos e melhoria continua do setor.
Inexigibilidade Nº INEX 009-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 093-2021
Objeto Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Plataforma + Brasil e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município.
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Inexigibilidade Nº INEX 008-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 086-2021
Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Aquaviário Urbano, através da balsa que liga Santo André a Santa Cruz Cabrália, para Passageiros, Máquinas, Veículos e Ambulâncias pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Belmonte e seus respectivos motoristas.
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Inexigibilidade Nº INEX 007-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 083-2021
Objeto Consultoria nas áreas de engenharia elétrica e econômico-financeira, na condição de Verificador Independente, visando a análise e parecer sobre a execução do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Belmonte e a Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda., datado de 05/08/2019, que tem por objeto os Serviços de Reordenação Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública das Avenidas, Ruas, Vias e Logradouros do Município de Belmonte.
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Inexigibilidade Nº INEX 006-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 082-2021
Objeto Consultoria nas áreas prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no que tange a assessoria na área de planejamento e orçamento, área contábil gerencial, área contábil de controle e transparência da gestão fiscal responsável, à defensoria acerca das questões técnicas contábeis, sob responsabilidade da Secretaria de Finanças.
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Inexigibilidade Nº INEX 005-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 079-2021
Objeto Constitui objeto do presente para a contratação do escritório de advocacia, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica tributária específica, com procedimentos diretos para aumento de arrecadação, com implantação de procedimentos de cobrança e execução fiscal, atualização da planta de valores, revisão de leis municipais, além de treinamento de pessoal para os procedimentos tributários, em matéria não englobada pelos serviços da Procuradoria Municipal.
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Inexigibilidade Nº INEX 004-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 074-2021
Objeto A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belmonte-Ba, sempre com o objetivo de manter os serviços de manutenção das vias Urbanas e Rurais do Município, vem através desse solicitar a revisão periódica de uma RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA com reposição de peças e serviços.
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Inexigibilidade Nº INEX 003-2021/2021 Homologada
Processo Administrativo Nº PA 008-2021
Objeto Constitui objeto do presente para a contratação do escritório de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, voltados à orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Direta Municipal.
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